Q82858
COVEST-COPSET - 2017 - UFPE - Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com a legislação brasileira (LDB nº 9394/96
Art. 8º), a organização da educação nacional
estabelece-se por meio de sistemas de ensino; neles
ficam definidas as competências das esferas do Poder
Público, as quais são:
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