Q82854
COVEST-COPSET - 2017 - UFPE - Técnico em Assuntos Educacionais
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº
9394/96, em seu Artigo 14, estabelece que os
sistemas de ensino definirão as normas da gestão
democrática do ensino público na educação básica, de
acordo com as suas peculiaridades, tomando como
princípios:
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