Questão #82116 - TERRACAP Quadrix - Quadrix - 2017 - TERRACAP - Arquiteto - Direito Ambiental

Q82116 Quadrix - 2017 - TERRACAP - Arquiteto

Ano: 2017

Órgão: TERRACAP

Banca: Quadrix

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

O licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe, no mar territorial, na plataforma continental, na zona econômica exclusiva, em terras indígenas ou em unidades de conservação sob domínio da União, em dois ou mais estados brasileiros ou cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais estados compete diretamente

A ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

B ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

C ao Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

D ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

E à Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

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