Q62100
Prefeitura de Campinas - SP - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Especialista em Meio Ambiente -Ecologia
Ano: 2016
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Banca:
Prefeitura de Campinas - SP
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Um proprietário individual de determinada área privada consultou a Prefeitura sobre a possibilidade de instituir uma Unidade de Conservação em seu imóvel, considerando a presença de recursos naturais a serem preservados. Permitindo-se que o proprietário mantenha a posse e domínio do imóvel as possíveis espécies de Unidades de Conservação que poderão ser implantadas na área do particular, são:
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