Questão #62055 - Prefeitura de Campinas - SP Prefeitura de Campinas - SP - Prefeitura de Campinas - SP - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Especialista em Meio Ambiente -Ecologia - Direito Ambiental

Q62055 Prefeitura de Campinas - SP - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Especialista em Meio Ambiente -Ecologia

Ano: 2016

Órgão: Prefeitura de Campinas - SP

Banca: Prefeitura de Campinas - SP

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

O Plano Municipal da Mata Atlântica deve

A apresentar um diagnóstico da vegetação nativa, indicação de vetores de desmatamento, áreas para conservação e recuperação e ações preventivas ao desmatamento, entre outros aspectos.

B ser considerado um instrumento de gestão para orientar um processo continuado de recuperação e conservação da Mata Atlântica no município, mesmo não contemplando a sustentabilidade.

C ser um instrumento guia para os demais planos e programas ambientais já vigentes no município, os quais devem ser readequados para atender às suas determinações.

D aumentar sua abrangência a fim de contemplar o Plano Diretor Municipal e o Plano Municipal de Meio Ambiente, caso estes inexistam no âmbito do município.

E identificar os atores sociais relevantes ao processo, inicialmente no setor público e na sociedade organizada e, em um segundo momento, na iniciativa privada.

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