Questão #60325 - Prefeitura de Suzano - SP VUNESP - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente Fiscal Tributário - Direito Tributário

Q60325 VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente Fiscal Tributário

Ano: 2016

Órgão: Prefeitura de Suzano - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Tributária

Regra geral e salvo disposição em contrário, tratando-se de situação jurídica condicional suspensiva, considera-se ocorrido o fato gerador tributário, e existentes os seus efeitos, desde o momento

A em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.

B do implemento da condição.

C da prática do ato.

D da celebração do negócio.

E em que o crédito correspondente estiver constituído.

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