Questão #58117 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ BIO-RIO - BIO-RIO - 2016 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Auditor da Receita Municipal - Direito Administrativo

Q58117 BIO-RIO - 2016 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Auditor da Receita Municipal

Ano: 2016

Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ

Banca: BIO-RIO

Matéria: Direito Administrativo

Assunto: Bens Públicos na Administração Pública

A respeito dos bens públicos é correto afirmar, EXCETO:

A os bens dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público que esteja na posse dos particulares.

B os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

C os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

D o uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

E os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

Enviar Resposta

Comentários

Ainda não há comentários aprovados.

Questoes: BIO-RIO - 2016 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Auditor da Receita Municipal

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

Você também pode se interessar

Mapas Mentais de Direito Administrativo - Controle da Administração - Bens Públicos - Intervenção do Estado na Propriedade (PDF)

de R$ 29,40

R$ 23,52

ou 2x de R$ 11,76

20% OFF

Mapas Mentais de Direito Administrativo - Princípios Administrativos (PDF)

de R$ 36,75

R$ 29,40

ou 2x de R$ 14,70

20% OFF

Mapas Mentais de Direito Administrativo - Serviços Públicos (PDF)

de R$ 21,00

R$ 16,80

ou 1x de R$ 16,80

20% OFF

Mapas Mentais de Direito Administrativo - Administração Pública (PDF)

de R$ 26,46

R$ 21,17

ou 2x de R$ 10,59

20% OFF

Mapas Mentais de Direito Administrativo - Atos e Poderes Administrativos (PDF)

de R$ 49,14

R$ 39,31

ou 3x de R$ 13,10

20% OFF

Mapa de Questões Online - Direito Administrativo (FGV) - 1.310 Questões

de R$ 52,40

R$ 20,90

ou 2x de R$ 10,45

60% OFF

Mapa de Questões Online - Direito Administrativo - 2 Mil Questões

de R$ 52,40

R$ 20,90

ou 2x de R$ 10,45

60% OFF

Apostila Gabaritando - Direito Administrativo

de R$ 49,90

R$ 33,93

ou 3x de R$ 11,31

32% OFF