Q56502
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Educador Social
Ano: 2016
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Banca:
VUNESP
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
O afastamento de uma criança ou adolescente de sua família é uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física ou psíquica. Quando esse afastamento for necessário, esforços devem ser feitos para viabilizar, no menor tempo possível, a garantia da criança à convivência familiar e comunitária. Para privilegiar o melhor interesse da criança e do adolescente, o parágrafo 3º do artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que terá preferência em relação a qualquer outra providência
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