Questão #52651 - CREMAM Quadrix - Quadrix - 2016 - CREMAM - Advogado - Direito Tributário

Q52651 Quadrix - 2016 - CREMAM - Advogado

Ano: 2016

Órgão: CREMAM

Banca: Quadrix

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Considere a proposição I e a razão II a seguir. I. De acordo com a jurisprudência do STF, a valorização imobiliária decorrente de obra pública persiste como fato gerador da contribuição de melhoria. PORQUE II. A contribuição de melhoria se caracteriza por configurar indenização, ainda que parcial, de obra pública de que resulte benefício individualizável, especificamente a valorização de bem particular. Assinale a alternativa correta:

A A proposição é verdadeira, mas a razão é falsa.

B A proposição é falsa, mas razão é verdadeira.

C A proposição e a razão são falsas.

D A proposição e a razão são verdadeiras, e a razão justifica a proposição.

E A proposição e a razão são verdadeiras, mas a razão não justifica a proposição.

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