Questão #52443 - Prefeitura de Tianguá - CE UECE-CEV - UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Tianguá - CE - Procurador Municipal - Direito Tributário

Q52443 UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Tianguá - CE - Procurador Municipal

Ano: 2016

Órgão: Prefeitura de Tianguá - CE

Banca: UECE-CEV

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, pode-se afirmar corretamente que

A não pode ser progressivo em razão do valor do imóvel.

B pode ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.

C pode ser progressivo em relação à renda do proprietário.

D não pode ser progressivo em nenhuma hipótese.

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