Questão #50850 - UFPE COVEST-COPSET - COVEST-COPSET - 2015 - UFPE - Produtor Cultural - Legislação Federal

Q50850 COVEST-COPSET - 2015 - UFPE - Produtor Cultural

Ano: 2015

Órgão: UFPE

Banca: COVEST-COPSET

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura

A Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu Capítulo III, Art. 5° , prevê que O Fundo Nacional de Cultura “será o principal mecanismo de fomento às políticas culturais”, por meio:

A do repasse dos recursos para os municípios.

B dos promotores de cultura.

C do repasse de recursos para os estados.

D dos fundos setoriais dos estados.

E de seus fundos setoriais.

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