Q46958
CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Meio Ambiente
Em relação à Lei do Meio Ambiente, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Lei da Ação Civil Pública.
2. Lei dos Agrotóxicos.
3. Lei da Política Agrícola.
4. Lei da Exploração Mineral.
( ) Define que o poder público deve disciplinar e fiscalizar o uso racional do solo, da água, da fauna e da flora; realiza
zoneamentos agroecológicos para ordenar a ocupação de diversas atividades produtivas, desenvolve programas de
educação ambiental, fomenta a produção de mudas de espécies nativas, entre outros.
( ) Para estas atividades é obrigatória a licença ambiental prévia, que deve ser concedida pelo órgão ambiental
competente. Os trabalhos de pesquisa ou lavra, que causarem danos ao meio ambiente são passíveis de
suspensão, sendo o titular da autorização de exploração dos minérios responsável pelos danos ambientais.
( ) Exige registro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
( ) A Lei de Interesses Difusos trata das responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao
patrimônio artístico, turístico ou paisagístico.
A sequência está correta em
Comentários
Ainda não há comentários aprovados.
Questoes: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Meio Ambiente