Questão #46744 - Prefeitura de Patos de Minas - MG CONSULPLAN - CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Posturas - Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Q46744 CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Posturas

Ano: 2015

Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG

Banca: CONSULPLAN

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Assunto: Legislação do Município de Patos de Minas

No município de Patos de Minas, o planejamento e a urbanização das vias, praças, logradouros, parques e demais espaços de uso público, além de cumpridas as exigências dispostas nas normas técnicas de acessibilidade, deverão ser observadas as seguintes condições, EXCETO:

A Instalação de piso tátil e de alerta.

B Utilização de qualquer tipo de material para o revestimento do passeio.

C Rebaixameno de calçadas com rampa acessível ou elevação da via para travessia e nível.

D Construção de calçadas para circulação de pedestres ou adaptação de situações consolidadas.

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