Q46743 CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Posturas
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN
Assunto: Legislação do Município de Patos de Minas

Com referência à arborização no município de Patos de Minas, o plantio das mudas, sua prévia obtenção e sua posterior conservação constituem responsabilidade do proprietário do terreno para o qual for aprovado o projeto de construção de edificação. Dessa forma, deverão constar do projeto arquitetônico das edificações as seguintes indicações, EXCETO:

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