Q4657
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Professor II - Educação Infantil
A educação infantil, primeira etapa da educação básica,
tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de
até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico,
intelectual e social, complementando a ação da família e da
comunidade. Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, quanto ao controle de frequência pela
instituição de educação pré-escolar, é exigida a frequência
mínima de:
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