Q46340 INSTITUTO AOCP - 2015 - Prefeitura de Angra dos Reis - RJ - Assistente Social
Ano: 2015
Matéria: Serviço Social
Assunto: Saúde

Conforme os direitos fundamentais relacionados à vida e à saúde, o Estatuto da Criança e do Adolescente define no Art. 7º que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Nesse sentido, o artigo 8º assegura os direitos à gestante. Sobre os direitos da gestante, assinale a alternativa INCORRETA.
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