Questão #4371 - Prefeitura de Cerro Negro - SC Instituto Fénix - Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Guarda de Patrimônio Público/Vigia - Direito Administrativo

Q4371 Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Guarda de Patrimônio Público/Vigia

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC

Banca: Instituto Fênix

Matéria: Direito Administrativo

Assunto: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

A Lei nº 14.133/2021 estabelece as hipóteses de aplicação do seu regime jurídico, bem como situações que não se subordinam às suas disposições. Considerando essas previsões legais, assinale a alternativa INCORRETA.

A Aplica-se à alienação e à concessão de direito real de uso de bens.

B Aplica-se às compras realizadas pela Administração Pública, inclusive aquelas feitas por encomenda.

C Aplica-se à prestação de serviços, inclusive os técnico - profissionais especializados.

D Não se aplica aos contratos que tenham por objeto operações de crédito e gestão da dívida pública.

E Não se aplica às obras e aos serviços de arquitetura e engenharia, por estarem sujeitos a regime jurídico próprio.

Enviar Resposta

Comentários

Ainda não há comentários aprovados.

Questoes: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Guarda de Patrimônio Público/Vigia

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35

Você também pode se interessar

Apostila Prefeitura de Santo André - SP - Agente Previdenciário (Instituto de Previdência)

de R$ 75,90

R$ 51,61

ou 5x de R$ 10,32

32% OFF

Apostila Prefeitura de Santo André - SP em PDF - Agente Previdenciário (Instituto de Previdência)

de R$ 75,90

R$ 51,61

ou 5x de R$ 10,32

32% OFF

Apostila Instituto SAGAZ - RN - Analista de Licitação

de R$ 44,90

R$ 30,53

ou 3x de R$ 10,18

32% OFF

Apostila Instituto SAGAZ - RN em PDF - Analista de Licitação

de R$ 44,90

R$ 30,53

ou 3x de R$ 10,18

32% OFF

Apostila Instituto SAGAZ - RN - Ensino Fundamental Incompleto e Completo: Contínuo, Vigia e Auxiliar de Serviços Básicos

de R$ 35,90

R$ 24,41

ou 2x de R$ 12,21

32% OFF

Apostila Instituto SAGAZ - RN em PDF - Ensino Fundamental Incompleto e Completo: Contínuo, Vigia e Auxiliar de Serviços Básicos

de R$ 35,90

R$ 24,41

ou 2x de R$ 12,21

32% OFF

Apostila Instituto Beira Rio - RJ 2026 - Assistente Administrativo

de R$ 49,00

R$ 33,32

ou 3x de R$ 11,11

32% OFF

Apostila Instituto Butantan 2026 - Pesquisador Científico I - Comum aos Cargos

de R$ 49,00

R$ 33,32

ou 3x de R$ 11,11

32% OFF