Q4229
FGV - 2026 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim
João, empresário do ramo imobiliário, faleceu em 2023, deixando
considerável patrimônio a ser partilhado. João era viúvo e tinha
dois filhos: Ana, que faleceu antes dele, deixando dois filhos, e
Bruno, comerciante individual, pai de um filho, que acumulou
diversas dívidas decorrentes de sua atividade empresarial, todas
vencidas e exigíveis à época da abertura da sucessão.
Instaurado o inventário judicial, Bruno, temendo que os bens
hereditários fossem utilizados para a satisfação de seus credores,
formalizou renúncia expressa à herança, devidamente
homologada nos autos, com o objetivo de que seu filho fosse
chamado à sucessão por direito de representação.
Os credores de Bruno, ao tomarem conhecimento da renúncia,
requereram ao juízo do inventário autorização para aceitar a
herança em nome do renunciante, a fim de satisfazer seus
créditos. Já os filhos de Ana, diante da renúncia de Bruno,
sustentam que seriam os destinatários da integralidade da
herança.
Diante da situação hipotética narrada e à luz do Código Civil,
assinale a afirmativa correta.
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