Q4222
FGV - 2026 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim
José foi condenado definitivamente pela prática do crime de
homicídio simples, com a incidência de uma causa de aumento de
pena. Registre-se que os fatos ocorreram em dezembro de 2025.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que o homicídio foi cometido
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