Questão #4219 - TJ-MS FGV - FGV - 2026 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim - Direito Penal

Q4219 FGV - 2026 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim

Ano: 2026

Órgão: TJ-MS

Banca: FGV

Matéria: Direito Penal

Assunto: Ação penal

Lucas, maior e capaz, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, R$ 2.000,00 (dois mil reais), montante pertencente ao seu sobrinho, sem que exista relação de coabitação entre as partes. Registre-se que a vítima do delito patrimonial tem cinquenta anos de idade. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas

A responderá pelo crime de furto, mas somente se procede mediante queixa-crime, já que o crime foi cometido em prejuízo do seu sobrinho.

B responderá pelo crime de furto, mas somente se procede mediante representação, já que o crime foi cometido em prejuízo do seu sobrinho.

C é isento de pena, por ter praticado o crime de furto em detrimento do seu sobrinho.

D não incorreu em crime, por ter praticado a conduta em detrimento do seu sobrinho.

E responderá pelo crime de furto, mediante ação penal pública incondicionada.

Enviar Resposta