Questão #40166 - Prefeitura de São Borja - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Médico Clínico Geral - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Q40166 FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Médico Clínico Geral

Ano: 2015

Órgão: Prefeitura de São Borja - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Assunto: Legislação do Município de São Borja

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014. Os tributos municipais assegurados na Constituição Federal serão instituídos por

A Lei Municipal.

B Lei Tributária.

C Lei Federal.

D Lei Estadual.

E Autarquias Especiais.

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