Q40095
FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Agente de Educação Ambiental
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
De acordo com a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar
sistemas de logística reversa, mediante retorno dos
produtos após o uso pelo consumidor, de forma
independente do serviço público de limpeza urbana e
de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes,
im portadores, distribuidores e com erciantes,
EXCETO:
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