Q40095 FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Agente de Educação Ambiental
Ano: 2015
Banca: FUNCAB
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, im portadores, distribuidores e com erciantes, EXCETO:

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