Q3790
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Ensino Fundamental (PTEF)
Entre outras disposições, o Decreto federal nº
12.048/2024
institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, com a
finalidade de apoiar os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios na superação do analfabetismo e na qualificação da educação de jovens e adultos (EJA). Segundo o
art. 2º
do documento, uma das diretrizes do Pacto é
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