Questão #373 - Prefeitura de Marmeleiro - PR FAU - FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Professor de Educação Física - Esporte - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q373 FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Professor de Educação Física - Esporte

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Marmeleiro - PR

Banca: FAU

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente e foi sancionado em qual data e sob qual número de lei?

A Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014.

B Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

C Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016.

D Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012.

E Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017.

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