Q352 FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Professor de Educação Física - Esporte
Ano: 2026
Órgão: Prefeitura de Marmeleiro - PR
Banca: FAU
Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
De acordo com o Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a legislação estabelece definições distintas para "criança" e "adolescente". Como é definida a "criança" para os efeitos desta Lei?
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