Q33935
FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Engenharia Sanitária e Ambiental
Ano: 2015
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Banca:
FGV
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
A Resolução CONAMA nº 01/1996, estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para o uso e a implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Segundo esse instrumento legal, uma das atividades técnicas mínimas a ser desenvolvida em um EIA é o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.
Esse diagnóstico, na análise do meio físico, deve considerar
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