Questão #33935 - Prefeitura de Cuiabá - MT FGV - FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Engenharia Sanitária e Ambiental - Direito Ambiental

Q33935 FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Engenharia Sanitária e Ambiental

Ano: 2015

Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT

Banca: FGV

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

A Resolução CONAMA nº 01/1996, estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para o uso e a implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Segundo esse instrumento legal, uma das atividades técnicas mínimas a ser desenvolvida em um EIA é o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto. Esse diagnóstico, na análise do meio físico, deve considerar

A o regime hidrológico e as correntes atmosféricas.

B as espécies de valor científico e econômico.

C o uso e a ocupação do solo.

D os monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade.

E as áreas de preservação permanente.

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