Questão #2777 - Caixa CESGRANRIO - CESGRANRIO - 2026 - Caixa - Arquiteto - Direito Urbanístico

Q2777 CESGRANRIO - 2026 - Caixa - Arquiteto

Ano: 2026

Órgão: Caixa

Banca: CESGRANRIO

Matéria: Direito Urbanístico

Assunto: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

A Lei no 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, considera uma Operação Urbana Consorciada (OUC) um(a)

A fundo de investimento através da venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), em benefício dos proprietários da região afetada.

B conjunto de intervenções coordenadas pelo poder público municipal, com participação popular e de investidores privados, de modo a realizar transformações urbanísticas estruturais que promovam melhorias socioambientais.

C investimento privado no setor público, de modo a desenvolver grandes projetos urbanos através da alteração de normas edilícias do Plano Diretor, conforme interesses do investidor.

D parceria público-privada que deve privilegiar interesses turísticos e imobiliários, gerando valorização urbana e deslocamento de moradores originais.

E política pública de desapropriação de áreas ocupadas ilegalmente mediante a criação e o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação.

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