Questão #255049 - Caixa CESGRANRIO - CESGRANRIO - 2026 - Caixa - Médico do Trabalho - Direito Sanitário

Q255049 CESGRANRIO - 2026 - Caixa - Médico do Trabalho

Ano: 2026

Órgão: Caixa

Banca: CESGRANRIO

Matéria: Direito Sanitário

Assunto: Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

A Lei no 14.454/2022 alterou o texto da Lei no 9.656/1998 e dispôs sobre os planos privados de assistência à saúde, estabelecendo critérios que permitam a cobertura de exames ou de tratamentos de saúde. Que cobertura está contemplada no texto da Lei no 14.454/2022?

A Consultas médicas, até seis por ano, em clínicas básicas e especializadas, reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina.

B Serviços de apoio diagnóstico, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais, solicitados pelo médico assistente.

C Tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral e injetável, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes.

D Internações hospitalares em centro de terapia intensiva, ou similar, num prazo de até 180 dias contínuos ou em intervalos.

E Despesas referentes a honorários médicos, sendo os demais profissionais inclusos como processo de internação.

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