Questão #253324 - SEMIL-SP MS CONCURSOS - MS CONCURSOS - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV - Meio Ambiente

Q253324 MS CONCURSOS - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV

Ano: 2026

Órgão: SEMIL-SP

Banca: MS CONCURSOS

Matéria: Meio Ambiente

Assunto: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Qual é a finalidade principal da resolução que define procedimentos e parâmetros para o Programa Município Verde Azul?

A Instituir novos tributos municipais voltados para a preservação ambiental.

B Criar o Programa Município Verde Azul e suas diretrizes originais.

C Definir os procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação para a certificação no âmbito do programa.

D Estabelecer critérios e normas para a criação, implantação e gestão de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo.

E Estabelecer normas gerais de licenciamento ambiental para empreendimentos no Estado.

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