Q253317
MS CONCURSOS - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV
Ano: 2026
Órgão:
SEMIL-SP
Banca:
MS CONCURSOS
Matéria:
Direito Agrário
Assunto: Noções Fundamentais de Direito Agrário
A legislação que estabelece as diretrizes para a agricultura familiar possui um
alcance amplo, incluindo sob seu conceito diversos agentes que atuam no meio
rural. Considerando-se essa abrangência, qual das atividades ou grupos não está,
necessariamente, contemplado pela definição legal de agricultor familiar, a menos
que cumpra todos os requisitos gerais da lei?
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