Questão #253314 - SEMIL-SP MS CONCURSOS - MS CONCURSOS - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV - Meio Ambiente

Q253314 MS CONCURSOS - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV

Ano: 2026

Órgão: SEMIL-SP

Banca: MS CONCURSOS

Matéria: Meio Ambiente

Assunto: Politicas Públicas e Aspectos Legais

A revisão da localização de uma Reserva Legal, já instituída em um imóvel rural paulista, pode ocorrer apenas se destinado à agricultura familiar, ou atividades de baixo impacto ambiental, desde que cumpridos determinados requisitos. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresente uma condição obrigatória para tal revisão.

A É necessário que o imóvel rural não esteja inserido no Programa de Regularização Ambiental, (PRA).

B A revisão pode ser solicitada quantas vezes forem necessárias, desde que haja ganho ambiental comprovado.

C A nova localização deve, obrigatoriamente, incluir Áreas de Preservação Permanente, para fortalecer a proteção ambiental.

D A alteração deve implicar a conversão de novas áreas para uso alternativo do solo, justificando a mudança.

E A nova área deve possuir tipologia vegetacional, solo e recursos hídricos semelhantes ou em melhores condições ambientais que a anterior.

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