Q253167 CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Professor Classe A
Ano: 2026
Banca: CPCON
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

A lei nº 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, trata dos currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, devendo esses possuírem uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Quanto à abrangência dos conhecimentos que devem ser abordados nos níveis de ensino citados, fazem parte do currículo o estudo: 
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