A deverá possuir apenas formação de nível médio e formação profissional específica com carga horária de, no mínimo, oitenta horas. Ao profissional de apoio escolar compete atuar em consonância com o professor que atua no atendimento educacional especializado.

B deverá possuir formação inicial que o habilite ao exercício da docência e, preferencialmente, formação específica para a educação especial inclusiva com carga horária de, no mínimo, oitenta horas. O profissional de apoio escolar atuará, exclusivamente, no registro das atividades do atendimento educacional especializado.

C deverá possuir formação inicial que o habilite ao exercício da docência e, preferencialmente, formação específica para a educação especial inclusiva com carga horária de, no mínimo, oitenta horas. O profissional de apoio escolar atuará em todas as atividades escolares e deverá reportar-se à equipe pedagógica, sempre que se fizer necessário. 

D deverá possuir apenas formação de nível médio e formação profissional específica com carga horária de, no mínimo, oitenta horas. O profissional de apoio escolar atuará em todas as atividades escolares, e deverá se reportar à equipe pedagógica, sempre que se fizer necessário.

E juntamente com o profissional de apoio escolar, devem ter as mesmas atribuições e competências de formação.