Questão #252514 - Prefeitura de Osasco - SP VUNESP - VUNESP - 2026 - Prefeitura de Osasco - SP - Oficial de Escola - Pedagogia

Q252514 VUNESP - 2026 - Prefeitura de Osasco - SP - Oficial de Escola

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Osasco - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Conforme a Lei Federal no 9.394/1996, art. 33, § 2⁠º, os sistemas de ensino

A farão parceria com entidades religiosas registradas em órgãos públicos para elaborar os conteúdos do ensino religioso.

B escolherão as denominações religiosas que tenham maior afinidade com suas propostas curriculares para o ensino fundamental.

C ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

D estabelecerão os conteúdos do ensino religioso por meio de consulta popular entre os pais ou responsáveis e alunos da comunidade escolar.

E consultarão as instituições de ensino superior, que oferecem cursos de Teologia e Ciência da Religião, para definir os conteúdos do ensino religioso.

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