Questão #252468 - SES-SC INSTITUTO AOCP - INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Arquiteto - Direito Sanitário

Q252468 INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Arquiteto

Ano: 2026

Órgão: SES-SC

Banca: INSTITUTO AOCP

Matéria: Direito Sanitário

Assunto: Sistema Único de Saúde - SUS

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que as populações indígenas têm direito à atenção integral à saúde através de um subsistema específico dentro do Sistema Único de Saúde. Em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, assinale a alternativa correta.

A Caberá aos estados, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

B O Subsistema de Atenção à Saúde deve se pautar por uma abordagem indiscriminada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde.

C O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

D Em situações emergenciais e de calamidade pública, os municípios deverão assegurar aporte adicional de recursos ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

E O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena terá como base os estados e o Distrito Federal do Brasil.

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