Questão #251794 - SES-SC INSTITUTO AOCP - INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Nefrologia Pediátrica - Direito Sanitário

Q251794 INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Nefrologia Pediátrica

Ano: 2026

Órgão: SES-SC

Banca: INSTITUTO AOCP

Matéria: Direito Sanitário

Assunto: Sistema Único de Saúde - SUS

O Artigo 6º da Lei nº 8.080/90 define o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), listando uma série de ações que estão sob sua responsabilidade. Assinale a alternativa que apresenta ação(ões) que NÃO está(ão) incluída(s) no campo de atuação do SUS, conforme o referido artigo.

A Execução de ações de vigilância sanitária e de vigilância epidemiológica.

B Fiscalização e inspeção de alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

C Participação na formulação da política e na execução das ações de saneamento básico.

D Colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

E Regulação, fiscalização e controle direto dos planos privados de assistência à saúde e seus preços.

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