Questão #249306 - DEGASE IDECAN - IDECAN - 2025 - DEGASE - Agente Administrativo - Direito Administrativo

Q249306 IDECAN - 2025 - DEGASE - Agente Administrativo

Ano: 2025

Órgão: DEGASE

Banca: IDECAN

Matéria: Direito Administrativo

Assunto: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

João, servidor público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupante de cargo efetivo, foi informado sobre as possíveis causas que podem levar à vacância de seu cargo, conforme estabelecido no Decreto-Lei nº 220/1975 e no Decreto nº 2.479/1979. Dentre as situações apresentadas, a que caracteriza uma movimentação funcional sem gerar vacância do cargo é:

A Exoneração a pedido do servidor.

B Demissão por processo administrativo disciplinar.

C Transferência para outro cargo de denominação diversa.

D Aposentadoria voluntária ou compulsória.

E Remoção para outra unidade administrativa dentro do mesmo órgão.

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