Q246504
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Contabilidade
O Código de Posturas do Município de Soledade prevê no art. 21 que a Prefeitura
deve coibir a ocupação de logradouros e prédios públicos. Nessa hipótese, constatada a construção
irregular, a medida imediata prevista é:
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