Q246504 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Contabilidade
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Assunto: Não classificado

O Código de Posturas do Município de Soledade prevê no art. 21 que a Prefeitura deve coibir a ocupação de logradouros e prédios públicos. Nessa hipótese, constatada a construção irregular, a medida imediata prevista é: 

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