Questão #246463 - Prefeitura de Soledade - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Motorista, Operador de Máquinas e Operário Especializado - Direito Processual Penal

Q246463 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Motorista, Operador de Máquinas e Operário Especializado

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Soledade - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Direito Processual Penal

Assunto: Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Segundo a Lei Maria da Penha, quem pode ser considerada vítima de violência doméstica e familiar?

A Qualquer mulher que sofra violência baseada em gênero, dentro ou fora de casa.

B Apenas mulheres casadas civilmente.

C Somente mulheres que vivam com o agressor.

D Apenas mulheres maiores de 18 anos.

E Somente mulheres com filhos.

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