Questão #246302 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC FUNDATEC - FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Professor de Educação Física - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q246302 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Professor de Educação Física

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Cordilheira Alta - SC

Banca: FUNDATEC

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

Analise as assertivas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): I. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar os direitos da criança e do adolescente. II. O direito à educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. III. O acesso ao Ensino Fundamental público, obrigatório e gratuito é direito apenas da criança em idade escolar. Quais estão corretas?

A Apenas I.

B Apenas II.

C Apenas I e II.

D Apenas II e III.

E I, II e III.

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