Questão #246256 - Prefeitura de Imbé - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Auxiliar de Saúde Bucal - Direito Constitucional

Q246256 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Auxiliar de Saúde Bucal

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Imbé - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Individuais

Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a prática do racismo constitui crime:

A Que pode receber fiança e prescreve em alguns anos.

B Inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

C Que pode ser perdoado com pagamento de multa.

D Punível apenas com advertência.

E Que prescreve em 5 anos.

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