Q244855
FURG - 2025 - Prefeitura de Rodeio - SC - Arquiteto e Urbanista
Ano: 2025
Órgão:
Prefeitura de Rodeio - SC
Banca:
FURG
Matéria:
Direito Urbanístico
Assunto: Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Considerando a Lei Complementar n.º 125/2023 e suas
alterações, que Institui o Novo Plano Diretor de
Desenvolvimento Sustentável do Município, Capítulo II,
Do Parcelamento do Solo, associe a segunda coluna de
acordo com a primeira, que relaciona as modalidades de
parcelamento com a sua respectiva descrição:
Primeira coluna: modalidade de parcelamento
1. Loteamento
2. Desmembramento
3. Desdobro
Segunda coluna: descrição
(__)A divisão de lote, oriundo de parcelamento aprovado,
regularizado, inscrito no Competente Cartório de
Registro de Imóveis, com frente para rua oficial já
existente, não implicando na abertura de novas vias e
nem no prolongamento, modificação ou ampliação das
vias já existentes, e desde que os lotes resultantes
atendam aos índices urbanísticos mínimos exigidos pela
legislação municipal para a zona que se insere.
(__)A subdivisão de gleba em lotes, desde que os lotes
resultantes atendam aos índices urbanísticos mínimos
exigidos pela legislação municipal; e destinados a
edificação, com aproveitamento do sistema viário
existente, desde que não implique na abertura de novas
vias e logradouros públicos, nem no prolongamento,
modificação ou ampliação dos já existentes.
(__)A subdivisão de gleba em lotes destinados à
edificação, com abertura de novas vias de circulação, de
logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou
ampliação das vias existentes.
Assinale a alternativa que apresenta a correta
associação entre as colunas:
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