Questão #244465 - MPE-PI FCC - FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade - Direito Tributário

Q244465 FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade

Ano: 2025

Órgão: MPE-PI

Banca: FCC

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

O artigo 16 do Código Tributário Nacional (CTN) preconiza: "Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa aos contribuintes". Sobre os impostos:

A São classificados como diretos aqueles cujo fato gerador incide sobre o contribuinte de direito, sem que haja possibilidade de transferir o encargo fiscal a quem quer que seja.

B Os cumulativos incidem várias vezes na fase de circulação do bem, computando ou deduzindo o valor que já incidiu nas fases anteriores.

C Quando classificados como indiretos, têm como identidade o contribuinte de fato e de direito.

D Tanto os impostos pessoais quanto os reais incidem sobre pessoas e bens.

E Serão progressivos os que se caracterizam pela diminuição da alíquota numa proporção direta ao aumento da base de cálculo.

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