A Autorizar o início das atividades com condicionantes de operação.

B Aprovar a ampliação, sem necessidade de análise da fase de instalação.

C Autorizar a instalação, desde que atendidas exigências previamente fixadas pelo órgão licenciador.

D Aprovar a localização e a concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo requisitos básicos para as etapas subsequentes.

E Autorizar testes operacionais preliminares antes do início efetivo da atividade.