Q239173
Prefeitura de São João Batista - SC - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Geólogo
Com base nas diretrizes estabelecidas pela Resolução
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º
237/1997 e pela Resolução do Conselho Estadual do
Meio Ambiente (CONSEMA) n.º 250/2024, associe a
segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando
as atribuições aos respectivos tipos de licença ambiental:
Primeira coluna: atribuições 1.Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade
conforme os projetos aprovados, condicionada à
execução das medidas de controle ambiental previstas
na etapa anterior.
2.Deve ser solicitada com antecedência mínima de 120
(cento e vinte) dias antes do vencimento da licença
anterior, prorrogando-se automaticamente até a decisão
final do órgão ambiental competente.
3.Concedida na fase preliminar do planejamento, aprova
a localização e a concepção do empreendimento,
estabelecendo as condicionantes e requisitos para as
fases seguintes.
4.Aplicável a empreendimentos ou atividades de baixo
potencial de impacto ambiental, sendo um procedimento
simplificado e célere, que visa compatibilizar agilidade
com controle técnico e jurídico.
5.Permite o início da operação do empreendimento ou
atividade, após a verificação do cumprimento das
condicionantes e da eficiência dos sistemas de controle
ambiental.
Segunda coluna: tipos de licença ambiental
(__)Autorização Ambiental
(__)Licença Ambiental Prévia
(__)Licença Ambiental de Instalação
(__)Licença Ambiental de Operação
(__)Renovação de Licença Ambiental de Operação
Assinale a alternativa que apresenta a correta
associação entre as colunas:
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