Q239180
Prefeitura de São João Batista - SC - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Geólogo
Considere as afirmativas a seguir sobre a
regulamentação de recursos hídricos e exploração
mineral no Estado de Santa Catarina e registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A exploração de água mineral (captação para fins
industriais ou para operações de lavra) depende da
outorga concedida pelo órgão gestor estadual, devendo
o usuário cadastrar seu uso no Sistema de Outorgas de
Águas de Santa Catarina (SIOUT-SC).
(__)A Agência Nacional de Mineração (ANM) é
responsável pela concessão minerária e pelo controle da
quantidade de minerais extraídos, mas não realiza o
licenciamento ambiental, que é competência exclusiva
dos órgãos ambientais, devendo ser obtido previamente
à operação da lavra.
(__)O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
(IMA) é responsável por conceder a outorga de uso da
água, incluindo rios, lagos e águas subterrâneas.
(__)Para o início de uma lavra de areia, cascalho ou
água mineral em Santa Catarina, é obrigatória a
concessão minerária pela ANM e o licenciamento ambiental pelo órgão estadual competente, além da
obtenção da outorga de uso da água, sendo que a
operação só pode ser iniciada após atendimento
cumulativo de todas essas exigências legais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta:
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