Q237265 FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Geólogo - Edital nº 1 PSS
Ano: 2025
Banca: FURB
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

O licenciamento ambiental em Santa Catarina obedece etapas sucessivas e exige estudos compatíveis com o porte e potencial poluidor da atividade. Numere a Coluna 2 de acordo com a Coluna 1, associando os instrumentos às suas definições legais: Coluna 1: 1.Licença Ambiental Prévia (LAP). 2.Licença Ambiental de Instalação (LAI). 3.Licença Ambiental de Operação (LAO). 4.Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA). 5.Estudo Ambiental Simplificado (EAS). 6.Declaração de Atividade não Constante. Coluna 2: (__)Documento técnico multidisciplinar exigido para empreendimentos de significativo impacto ambiental, contendo diagnóstico, prognóstico e medidas mitigadoras. (__)Concedida na fase preliminar do planejamento, aprovando a localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental. (__)Estudo exigido para atividades de menor porte ou impacto ambiental, com análise ambiental menos complexa. (__)Autoriza o início da operação da atividade ou empreendimento, permitindo seu funcionamento legal. (__)Declara que determinada atividade não integra a lista de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. (__)Autoriza a implantação do empreendimento conforme os projetos e programas ambientais aprovados. Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: 

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